RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17690/2026
RQN 17690/2026
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca da implementação de protocolos de acolhimento ao luto materno e parental no período perinatal, no âmbito do Sistema Único de Saúde, à luz dos direitos humanos fundamentais.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2026
Origem
RQC 20899 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca da implementação de protocolos de acolhimento ao luto materno e parental no período perinatal, no âmbito do Sistema Único de Saúde, à luz dos direitos humanos fundamentais.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2026
Origem
RQC 20899 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca da implementação de protocolos de acolhimento ao luto materno e parental no período perinatal, no âmbito do Sistema Único de Saúde, à luz dos direitos humanos fundamentais.
Indexação
Tramitação
06/05/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/5/2026, pág 58. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 8/5/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/5/2026, pág 58. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 8/5/2026.