RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17690/2026
RQN 17690/2026
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca da implementação de protocolos de acolhimento ao luto materno e parental no período perinatal, no âmbito do Sistema Único de Saúde, à luz dos direitos humanos fundamentais.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2026
Origem
RQC 20899 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca da implementação de protocolos de acolhimento ao luto materno e parental no período perinatal, no âmbito do Sistema Único de Saúde, à luz dos direitos humanos fundamentais.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2026
Origem
RQC 20899 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca da implementação de protocolos de acolhimento ao luto materno e parental no período perinatal, no âmbito do Sistema Único de Saúde, à luz dos direitos humanos fundamentais.
Indexação
Documentos
Tramitação