RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17566/2026
RQN 17566/2026
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Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado,
à Prefeitura Municipal de Diamantina e à Secretaria de Estado de
Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para que
adotem as medidas necessárias à manutenção, recuperação e garantia de
condições adequadas de trafegabilidade da estrada de acesso à Comunidade
Quilombola Fazenda Santa Cruz, com a realização das ações que menciona
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2026
Origem
RQC 20562 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado, à Prefeitura Municipal de Diamantina e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para que adotem as medidas necessárias à manutenção, recuperação e garantia de condições adequadas de trafegabilidade da estrada de acesso à Comunidade Quilombola Fazenda Santa Cruz, com a realização das ações que menciona
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2026
Origem
RQC 20562 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado, à Prefeitura Municipal de Diamantina e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para que adotem as medidas necessárias à manutenção, recuperação e garantia de condições adequadas de trafegabilidade da estrada de acesso à Comunidade Quilombola Fazenda Santa Cruz, com a realização das ações que menciona
Indexação
Tramitação
29/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/5/2026, pág 19. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/5/2026, pág 82.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/5/2026, pág 19. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/5/2026, pág 82.