Comissão de Direitos Humanos

Situação atual Aguardando apreciação do requerimento em comissão

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Local Plenário

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Regime de tramitação Votado nas comissões

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Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026

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Origem RQC 20563 de 2026

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Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e à Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Diamantina pedido de informações sobre a situação das comunidades tradicionais e quilombolas no município, com os esclarecimentos que especifica.

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Indexação