RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20563/2026
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal, à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e à Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio
Histórico de Diamantina pedido de informações sobre a situação das
comunidades tradicionais e quilombolas no município, com os
esclarecimentos que especifica.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e à Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Diamantina pedido de informações sobre a situação das comunidades tradicionais e quilombolas no município, com os esclarecimentos que especifica.
Proposições relacionadas
RQN 17418 de 2026
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e à Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Diamantina pedido de informações sobre a situação das comunidades tradicionais e quilombolas no município, com os esclarecimentos que especifica.
Proposições relacionadas
RQN 17418 de 2026
Indexação
Tramitação