RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16791/2026
RQN 16791/2026
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a perda do benefício do prêmio Mais Professores, iniciativa do Ministério da Educação, por professores da rede estadual de ensino, em razão de possível não adesão ou ausência de cadastro pela Secretaria de Estado de Educação no prazo estabelecido pelo programa.
Situação atual:
Anexado
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Anexado
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Origem
RQC 20010 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a perda do benefício do prêmio Mais Professores, iniciativa do Ministério da Educação, por professores da rede estadual de ensino, em razão de possível não adesão ou ausência de cadastro pela Secretaria de Estado de Educação no prazo estabelecido pelo programa.
Anexada a
RQN 16338 de 2026
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Origem
RQC 20010 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a perda do benefício do prêmio Mais Professores, iniciativa do Ministério da Educação, por professores da rede estadual de ensino, em razão de possível não adesão ou ausência de cadastro pela Secretaria de Estado de Educação no prazo estabelecido pelo programa.
Anexada a
RQN 16338 de 2026
Indexação
Tramitação
26/05/2026
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina a anexação deste requerimento ao RQN 16338 2026, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 28/5/2026, pág 113.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina a anexação deste requerimento ao RQN 16338 2026, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 28/5/2026, pág 113.
17/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2026, pág 54. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2026, pág 54. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/3/2026.