RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20010/2026
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre a perda do benefício do prêmio Mais Professores,
iniciativa do Ministério da Educação, por professores da rede estadual de
ensino, em razão de possível não adesão ou ausência de cadastro pela
Secretaria de Estado de Educação no prazo estabelecido pelo programa.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a perda do benefício do prêmio Mais Professores, iniciativa do Ministério da Educação, por professores da rede estadual de ensino, em razão de possível não adesão ou ausência de cadastro pela Secretaria de Estado de Educação no prazo estabelecido pelo programa.
Proposições relacionadas
RQN 16791 de 2026
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a perda do benefício do prêmio Mais Professores, iniciativa do Ministério da Educação, por professores da rede estadual de ensino, em razão de possível não adesão ou ausência de cadastro pela Secretaria de Estado de Educação no prazo estabelecido pelo programa.
Proposições relacionadas
RQN 16791 de 2026
Indexação
Tramitação