RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16682/2026
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido
de providências para que os consumidores diretamente atingidos pela
calamidade decorrente das fortes chuvas na região da Zona da Mata fiquem
temporariamente isentos das tarifas referentes à prestação do serviço de
abastecimento de água e saneamento básico nas cidades dessa região nas
quais a companhia atue.
Situação atual:
Arquivado
Comissão de Minas e Energia
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2026
Origem
RQC 19871 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de providências para que os consumidores diretamente atingidos pela calamidade decorrente das fortes chuvas na região da Zona da Mata fiquem temporariamente isentos das tarifas referentes à prestação do serviço de abastecimento de água e saneamento básico nas cidades dessa região nas quais a companhia atue.
Anexada a
RQN 16501 de 2026
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2026
Origem
RQC 19871 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de providências para que os consumidores diretamente atingidos pela calamidade decorrente das fortes chuvas na região da Zona da Mata fiquem temporariamente isentos das tarifas referentes à prestação do serviço de abastecimento de água e saneamento básico nas cidades dessa região nas quais a companhia atue.
Anexada a
RQN 16501 de 2026
Indexação
Tramitação
12/03/2026
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
04/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/3/2026, pág 31. Anexado ao RQN 16501 2026, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/3/2026, pág 31. Anexado ao RQN 16501 2026, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.