RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16351/2026
RQN 16351/2026
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações, consubstanciadas em relatório pormenorizado, sobre a
situação atual das 95 escolas relacionadas no Anexo D do Edital de
Concorrência Internacional nº 1/2026, bem como sobre as intervenções
previstas nessas escolas.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Origem
RQC 19593 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações, consubstanciadas em relatório pormenorizado, sobre a situação atual das 95 escolas relacionadas no Anexo D do Edital de Concorrência Internacional nº 1/2026, bem como sobre as intervenções previstas nessas escolas.
Proposições anexadas
RQN 16352 de 2026
RQN 16353 de 2026
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Origem
RQC 19593 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações, consubstanciadas em relatório pormenorizado, sobre a situação atual das 95 escolas relacionadas no Anexo D do Edital de Concorrência Internacional nº 1/2026, bem como sobre as intervenções previstas nessas escolas.
Proposições anexadas
RQN 16352 de 2026
RQN 16353 de 2026
Indexação
Tramitação
03/03/2026
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina a anexação do RQN 16352 2026 e do RQN 16353 2026 a este requerimento, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 4/3/2026, pág 63.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina a anexação do RQN 16352 2026 e do RQN 16353 2026 a este requerimento, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 4/3/2026, pág 63.
24/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 137. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/2/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 137. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/2/2026.