RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16351/2026
RQN 16351/2026
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações, consubstanciadas em relatório pormenorizado, sobre a
situação atual das 95 escolas relacionadas no Anexo D do Edital de
Concorrência Internacional nº 1/2026, bem como sobre as intervenções
previstas nessas escolas.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Origem
RQC 19593 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações, consubstanciadas em relatório pormenorizado, sobre a situação atual das 95 escolas relacionadas no Anexo D do Edital de Concorrência Internacional nº 1/2026, bem como sobre as intervenções previstas nessas escolas.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Origem
RQC 19593 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações, consubstanciadas em relatório pormenorizado, sobre a situação atual das 95 escolas relacionadas no Anexo D do Edital de Concorrência Internacional nº 1/2026, bem como sobre as intervenções previstas nessas escolas.
Indexação
Tramitação
24/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 137. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/2/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 137. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/2/2026.