RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16353/2026
RQN 16353/2026
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações consubstanciadas em documento contendo a prestação de contas,
de forma individualizada, das fontes de receita e da natureza das
despesas realizadas diretamente pelos caixas escolares das 95 escolas
estaduais relacionadas no Anexo D do Edital de Concorrência Internacional
nº 1/2026, que tem por objeto a delegação, mediante concessão
administrativa, da reforma, conservação, manutenção, gestão e operação de
serviços não pedagógicos das referidas unidades educacionais da rede
pública de ensino do Estado.
Situação atual:
Anexado
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Anexado
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Origem
RQC 19595 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em documento contendo a prestação de contas, de forma individualizada, das fontes de receita e da natureza das despesas realizadas diretamente pelos caixas escolares das 95 escolas estaduais relacionadas no Anexo D do Edital de Concorrência Internacional nº 1/2026, que tem por objeto a delegação, mediante concessão administrativa, da reforma, conservação, manutenção, gestão e operação de serviços não pedagógicos das referidas unidades educacionais da rede pública de ensino do Estado.
Anexada a
RQN 16351 de 2026
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Origem
RQC 19595 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em documento contendo a prestação de contas, de forma individualizada, das fontes de receita e da natureza das despesas realizadas diretamente pelos caixas escolares das 95 escolas estaduais relacionadas no Anexo D do Edital de Concorrência Internacional nº 1/2026, que tem por objeto a delegação, mediante concessão administrativa, da reforma, conservação, manutenção, gestão e operação de serviços não pedagógicos das referidas unidades educacionais da rede pública de ensino do Estado.
Anexada a
RQN 16351 de 2026
Indexação
Tramitação
03/03/2026
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina a anexação deste requerimento ao RQN 16351 2026, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 4/3/2026, pág 63.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina a anexação deste requerimento ao RQN 16351 2026, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 4/3/2026, pág 63.
24/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 138. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/2/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 138. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/2/2026.