RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16353/2026
RQN 16353/2026
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações consubstanciadas em documento contendo a prestação de contas,
de forma individualizada, das fontes de receita e da natureza das
despesas realizadas diretamente pelos caixas escolares das 95 escolas
estaduais relacionadas no Anexo D do Edital de Concorrência Internacional
nº 1/2026, que tem por objeto a delegação, mediante concessão
administrativa, da reforma, conservação, manutenção, gestão e operação de
serviços não pedagógicos das referidas unidades educacionais da rede
pública de ensino do Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Origem
RQC 19595 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em documento contendo a prestação de contas, de forma individualizada, das fontes de receita e da natureza das despesas realizadas diretamente pelos caixas escolares das 95 escolas estaduais relacionadas no Anexo D do Edital de Concorrência Internacional nº 1/2026, que tem por objeto a delegação, mediante concessão administrativa, da reforma, conservação, manutenção, gestão e operação de serviços não pedagógicos das referidas unidades educacionais da rede pública de ensino do Estado.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Origem
RQC 19595 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em documento contendo a prestação de contas, de forma individualizada, das fontes de receita e da natureza das despesas realizadas diretamente pelos caixas escolares das 95 escolas estaduais relacionadas no Anexo D do Edital de Concorrência Internacional nº 1/2026, que tem por objeto a delegação, mediante concessão administrativa, da reforma, conservação, manutenção, gestão e operação de serviços não pedagógicos das referidas unidades educacionais da rede pública de ensino do Estado.
Indexação
Tramitação
24/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 138. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/2/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 138. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/2/2026.