RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16352/2026
RQN 16352/2026
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações consubstanciadas em relatório contendo a motivação do
processo licitatório referente ao Edital de Concorrência Internacional nº
1/2026, que tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a
delegação, mediante concessão administrativa, da reforma, conservação,
manutenção, gestão e operação de serviços não pedagógicos de 95 unidades
educacionais da rede pública de ensino do Estado, e os critérios para a
escolha das unidades relacionadas no Anexo D do referido edital.
Situação atual:
Anexado
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Anexado
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Origem
RQC 19594 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em relatório contendo a motivação do processo licitatório referente ao Edital de Concorrência Internacional nº 1/2026, que tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a delegação, mediante concessão administrativa, da reforma, conservação, manutenção, gestão e operação de serviços não pedagógicos de 95 unidades educacionais da rede pública de ensino do Estado, e os critérios para a escolha das unidades relacionadas no Anexo D do referido edital.
Anexada a
RQN 16351 de 2026
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Origem
RQC 19594 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em relatório contendo a motivação do processo licitatório referente ao Edital de Concorrência Internacional nº 1/2026, que tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a delegação, mediante concessão administrativa, da reforma, conservação, manutenção, gestão e operação de serviços não pedagógicos de 95 unidades educacionais da rede pública de ensino do Estado, e os critérios para a escolha das unidades relacionadas no Anexo D do referido edital.
Anexada a
RQN 16351 de 2026
Indexação
Tramitação
03/03/2026
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina a anexação deste requerimento ao RQN 16351 2026, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 4/3/2026, pág 63.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina a anexação deste requerimento ao RQN 16351 2026, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 4/3/2026, pág 63.
24/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 137. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/2/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 137. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/2/2026.