RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19594/2026
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações consubstanciadas em relatório contendo a motivação do
processo licitatório referente ao Edital de Concorrência Internacional nº
1/2026, que tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a
delegação, mediante concessão administrativa, da reforma, conservação,
manutenção, gestão e operação de serviços não pedagógicos de 95 unidades
educacionais da rede pública de ensino do Estado, e os critérios para a
escolha das unidades relacionadas no Anexo D do referido edital.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/02/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em relatório contendo a motivação do processo licitatório referente ao Edital de Concorrência Internacional nº 1/2026, que tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a delegação, mediante concessão administrativa, da reforma, conservação, manutenção, gestão e operação de serviços não pedagógicos de 95 unidades educacionais da rede pública de ensino do Estado, e os critérios para a escolha das unidades relacionadas no Anexo D do referido edital.
Proposições relacionadas
RQN 16352 de 2026
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/02/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em relatório contendo a motivação do processo licitatório referente ao Edital de Concorrência Internacional nº 1/2026, que tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a delegação, mediante concessão administrativa, da reforma, conservação, manutenção, gestão e operação de serviços não pedagógicos de 95 unidades educacionais da rede pública de ensino do Estado, e os critérios para a escolha das unidades relacionadas no Anexo D do referido edital.
Proposições relacionadas
RQN 16352 de 2026
Indexação
Tramitação