RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19593/2026
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações, consubstanciadas em relatório pormenorizado, sobre a
situação atual das 95 escolas relacionadas no Anexo D do Edital de
Concorrência Internacional nº 1/2026, bem como as intervenções previstas
para essas escolas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/02/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações, consubstanciadas em relatório pormenorizado, sobre a situação atual das 95 escolas relacionadas no Anexo D do Edital de Concorrência Internacional nº 1/2026, bem como as intervenções previstas para essas escolas.
Proposições relacionadas
RQN 16351 de 2026
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/02/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações, consubstanciadas em relatório pormenorizado, sobre a situação atual das 95 escolas relacionadas no Anexo D do Edital de Concorrência Internacional nº 1/2026, bem como as intervenções previstas para essas escolas.
Proposições relacionadas
RQN 16351 de 2026
Indexação
Tramitação