RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16273/2026
Requerem a convocação de reunião especial para entrega do título de
Cidadão Honorário do Estado a Licurgo Joseh Mourão de Oliviera,
conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Situação atual:
Requerimento deferido
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Requerimento deferido
Local Plenário
Regime de tramitação Despachado pela presidência
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Assunto Requerem a convocação de reunião especial para entrega do título de Cidadão Honorário do Estado a Licurgo Joseh Mourão de Oliviera, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Despachado pela presidência
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Assunto Requerem a convocação de reunião especial para entrega do título de Cidadão Honorário do Estado a Licurgo Joseh Mourão de Oliviera, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Indexação
Tramitação