RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15736/2025
RQN 15736/2025
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo -
Secult - pedido de providências para avaliar a viabilidade de implantação
de casas de cultura estaduais, priorizando municípios com menor oferta de
equipamentos culturais; desenvolver orientações técnicas e incentivos
para apoiar municípios na promoção de atividades culturais juvenis em
praças públicas; estruturar diretrizes e mecanismos de apoio técnico e
financeiro para a realização de festivais culturais regionais em
cooperação com os municípios; e analisar a viabilidade de criação de
programa de revitalização cultural, em colaboração com os municípios,
para identificação de espaços públicos subutilizados que possam ser
destinados a fins culturais.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2025
Origem
PLE 151 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para avaliar a viabilidade de implantação de casas de cultura estaduais, priorizando municípios com menor oferta de equipamentos culturais; desenvolver orientações técnicas e incentivos para apoiar municípios na promoção de atividades culturais juvenis em praças públicas; estruturar diretrizes e mecanismos de apoio técnico e financeiro para a realização de festivais culturais regionais em cooperação com os municípios; e analisar a viabilidade de criação de programa de revitalização cultural, em colaboração com os municípios, para identificação de espaços públicos subutilizados que possam ser destinados a fins culturais.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2025
Origem
PLE 151 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para avaliar a viabilidade de implantação de casas de cultura estaduais, priorizando municípios com menor oferta de equipamentos culturais; desenvolver orientações técnicas e incentivos para apoiar municípios na promoção de atividades culturais juvenis em praças públicas; estruturar diretrizes e mecanismos de apoio técnico e financeiro para a realização de festivais culturais regionais em cooperação com os municípios; e analisar a viabilidade de criação de programa de revitalização cultural, em colaboração com os municípios, para identificação de espaços públicos subutilizados que possam ser destinados a fins culturais.
Indexação
Tramitação
16/12/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/12/2025, pág 141.
Comissão de Cultura
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/12/2025, pág 141.
09/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/12/2025, pág 60. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTA em 11/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/12/2025, pág 60. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTA em 11/12/2025.