PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 151/2025
Encaminha sugestões relativas ao Subtema 1: "A juventude e a cultura como
direito", do Tema: "Juventude e direitos culturais", do Parlamento Jovem,
edição 2025.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2025
Assunto Encaminha sugestões relativas ao Subtema 1: "A juventude e a cultura como direito", do Tema: "Juventude e direitos culturais", do Parlamento Jovem, edição 2025.
Proposições relacionadas
RQN 15736 de 2025
Evento Parlamento Jovem 2025. Tema: Juventude e Direitos Culturais.
Observação Proposta oriunda do Parlamento Jovem de 2025 Distribuída a 1 comissão: PPO.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2025
Assunto Encaminha sugestões relativas ao Subtema 1: "A juventude e a cultura como direito", do Tema: "Juventude e direitos culturais", do Parlamento Jovem, edição 2025.
Proposições relacionadas
RQN 15736 de 2025
Evento Parlamento Jovem 2025. Tema: Juventude e Direitos Culturais.
Observação Proposta oriunda do Parlamento Jovem de 2025 Distribuída a 1 comissão: PPO.
Documentos
Tramitação
02/12/2025
Relatoria: Dep. Ricardo Campos. Aprovada a proposta na forma do(s) requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 3/12/2025, pág 165. Decisão publicada no DL em 11/12/2025, pág 69.
Comissão de Participação Popular
Relatoria: Dep. Ricardo Campos. Aprovada a proposta na forma do(s) requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 3/12/2025, pág 165. Decisão publicada no DL em 11/12/2025, pág 69.
25/09/2025
Proposição recebida na Comissão de Participação Popular.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão de Participação Popular.
23/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 25/9/2025, pág 4. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 25/9/2025, pág 4. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.