RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14410/2025
Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei nº
4.376/2025, que institui o Dia da Autoestima da Mulher.
Situação atual:
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17509 de 2025
Assunto Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 4.376/2025, que institui o Dia da Autoestima da Mulher.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17509 de 2025
Assunto Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 4.376/2025, que institui o Dia da Autoestima da Mulher.
Indexação
Tramitação
04/11/2025
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia da Autoestima da Mulher, em atendimento a este requerimento, da Comissão de constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do PL 4376 2025.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia da Autoestima da Mulher, em atendimento a este requerimento, da Comissão de constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do PL 4376 2025.
21/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 132. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 132. À Mesa da Assembleia.