RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17509/2025
Requer a realização de consulta pública sobre a instituição do Dia da
Autoestima da Mulher, para subsidiar a tramitação do Projeto de Lei nº
4.376/2025.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2025
Assunto Requer a realização de consulta pública sobre a instituição do Dia da Autoestima da Mulher, para subsidiar a tramitação do Projeto de Lei nº 4.376/2025.
Proposições relacionadas
RQN 14410 de 2025
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2025
Assunto Requer a realização de consulta pública sobre a instituição do Dia da Autoestima da Mulher, para subsidiar a tramitação do Projeto de Lei nº 4.376/2025.
Proposições relacionadas
RQN 14410 de 2025
Indexação
Tramitação
04/11/2025
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia da Autoestima da Mulher, em atendimento ao RQN 14410 2025, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do PL 4376 2025. Decisão publicada no DL em 6/11/2025, pág 33.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia da Autoestima da Mulher, em atendimento ao RQN 14410 2025, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do PL 4376 2025. Decisão publicada no DL em 6/11/2025, pág 33.
07/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/10/2025, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/10/2025, pág 1.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/10/2025, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/10/2025, pág 1.