RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14304/2025
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG – pedido
de informações sobre o número de participantes e os valores liberados e
destinados, em 2023 e 2024, nos contratos celebrados no âmbito dos
subprogramas Pronaf Agroecologia, Pronaf Jovem e Pronaf Mulher, no Estado.
Situação atual:
Proposição não recebida
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Proposição não recebida
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2025
Origem
RQC 17251 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG – pedido de informações sobre o número de participantes e os valores liberados e destinados, em 2023 e 2024, nos contratos celebrados no âmbito dos subprogramas Pronaf Agroecologia, Pronaf Jovem e Pronaf Mulher, no Estado.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2025
Origem
RQC 17251 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG – pedido de informações sobre o número de participantes e os valores liberados e destinados, em 2023 e 2024, nos contratos celebrados no âmbito dos subprogramas Pronaf Agroecologia, Pronaf Jovem e Pronaf Mulher, no Estado.
Indexação
Tramitação
07/10/2025
Proposição não recebida, nos termos do inciso IV do artigo 173, combinado com o inciso I do artigo 284, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/10/2025, pág 55.
Plenário
Proposição não recebida, nos termos do inciso IV do artigo 173, combinado com o inciso I do artigo 284, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/10/2025, pág 55.