RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13414/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o
Projeto de Lei 2532 2021, que institui o Dia Estadual de Mobilização e
Combate ao Assédio Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho.
Situação atual:
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Comissão Constituição e Justiça
Situação atual
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2025
Origem
RQC 16170 de 2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2532 2021, que institui o Dia Estadual de Mobilização e Combate ao Assédio Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho.
Proposições relacionadas
PL 2532 de 2021
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2025
Origem
RQC 16170 de 2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2532 2021, que institui o Dia Estadual de Mobilização e Combate ao Assédio Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho.
Proposições relacionadas
PL 2532 de 2021
Indexação
Tramitação
12/11/2025
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual de Mobilização e Combate ao Assédio Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho, em atendimento ao RQN 13414 2025, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do PL 2532 2021. Decisão publicada no DL em 14/11/2025, pág 24.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual de Mobilização e Combate ao Assédio Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho, em atendimento ao RQN 13414 2025, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do PL 2532 2021. Decisão publicada no DL em 14/11/2025, pág 24.
27/08/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/8/2025, pág 86. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/8/2025, pág 86. À Mesa da Assembleia.