RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16170/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o
Projeto de Lei 2532 2021, que institui o Dia Estadual de Mobilização
e Combate ao Assédio Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2532 2021, que institui o Dia Estadual de Mobilização e Combate ao Assédio Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho.
Proposições relacionadas
PL 2532 de 2021
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2532 2021, que institui o Dia Estadual de Mobilização e Combate ao Assédio Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho.
Proposições relacionadas
PL 2532 de 2021
Tramitação
19/08/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.