RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13372/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico - Sede -, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social -
Sedese -, à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo
Horizonte - Agência RMBH -, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais -
Copasa -, à Prefeitura Municipal de Contagem e ao Centro de Apoio
Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do
Patrimônio Histórico e Cultural e da Habitação e Urbanismo - Caoma - do
Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para
que atuem em conjunto e por meio de grupo de trabalho a fim de coibir a
expansão de loteamentos clandestinos e a instalação de novos loteamentos
irregulares em Vargem da Flores, no Município de Contagem, haja vista a
centralidade e a posição estratégica dessa região no Plano de Segurança
Hídrica e no Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região
Metropolitana de Belo Horizonte.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/08/2025
Origem
RQC 16215 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede -, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -, à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH -, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, à Prefeitura Municipal de Contagem e ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e Cultural e da Habitação e Urbanismo - Caoma - do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que atuem em conjunto e por meio de grupo de trabalho a fim de coibir a expansão de loteamentos clandestinos e a instalação de novos loteamentos irregulares em Vargem da Flores, no Município de Contagem, haja vista a centralidade e a posição estratégica dessa região no Plano de Segurança Hídrica e no Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 48/2025 - Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Ofício - Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/08/2025
Origem
RQC 16215 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede -, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -, à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH -, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, à Prefeitura Municipal de Contagem e ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e Cultural e da Habitação e Urbanismo - Caoma - do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que atuem em conjunto e por meio de grupo de trabalho a fim de coibir a expansão de loteamentos clandestinos e a instalação de novos loteamentos irregulares em Vargem da Flores, no Município de Contagem, haja vista a centralidade e a posição estratégica dessa região no Plano de Segurança Hídrica e no Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 48/2025 - Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Ofício - Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
12/11/2025
Ofício da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/11/2025, pág 10.
Plenário
Ofício da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/11/2025, pág 10.
22/10/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 228.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 228.
21/10/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 11.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 11.
08/10/2025
Ofício da Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 67.
Plenário
Ofício da Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 67.
17/09/2025
Remessa do Ofício 2481 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Coordenador do Caoma, Belo Horizonte - MG; Prefeita Municipal, Contagem - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2481 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Coordenador do Caoma, Belo Horizonte - MG; Prefeita Municipal, Contagem - MG.
17/09/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Sec. Des. Econômico, Belo Horizonte - MG; Sec. Des. Social, Belo Horizonte - MG; Agência RMBH, Belo Horizonte - MG; Copasa, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Sec. Des. Econômico, Belo Horizonte - MG; Sec. Des. Social, Belo Horizonte - MG; Agência RMBH, Belo Horizonte - MG; Copasa, Belo Horizonte - MG.
17/09/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/9/2025, pág 55, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/9/2025, pág 55, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
16/09/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
02/09/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/9/2025, pág 69.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/9/2025, pág 69.
26/08/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/8/2025, pág 74. Encaminhado à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para deliberação. Recebido na AMR em 28/8/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/8/2025, pág 74. Encaminhado à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para deliberação. Recebido na AMR em 28/8/2025.