RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16215/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico - Sede -, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social -
Sedese -, à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo
Horizonte - Agência RMBH -, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais -
Copasa -, à Prefeitura Municipal de Contagem e ao Centro de Apoio
Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do
Patrimônio Histórico e Cultural e da Habitação e Urbanismo - Caoma - do
Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para
que atuem em conjunto e por meio de grupo de trabalho a fim de coibir a
expansão de loteamentos clandestinos e a instalação de novos loteamentos
irregulares em Vargem da Flores, no Município de Contagem, haja vista a
centralidade e a posição estratégica dessa região no Plano de Segurança
Hídrica e no Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região
Metropolitana de Belo Horizonte.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede -, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -, à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH -, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, à Prefeitura Municipal de Contagem e ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e Cultural e da Habitação e Urbanismo - Caoma - do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que atuem em conjunto e por meio de grupo de trabalho a fim de coibir a expansão de loteamentos clandestinos e a instalação de novos loteamentos irregulares em Vargem da Flores, no Município de Contagem, haja vista a centralidade e a posição estratégica dessa região no Plano de Segurança Hídrica e no Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 14/08/2025 às 18:30. 30ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede -, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -, à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH -, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, à Prefeitura Municipal de Contagem e ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e Cultural e da Habitação e Urbanismo - Caoma - do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que atuem em conjunto e por meio de grupo de trabalho a fim de coibir a expansão de loteamentos clandestinos e a instalação de novos loteamentos irregulares em Vargem da Flores, no Município de Contagem, haja vista a centralidade e a posição estratégica dessa região no Plano de Segurança Hídrica e no Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 14/08/2025 às 18:30. 30ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação