RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12931/2025
RQN 12931/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações sobre a atenção à saúde das mulheres diagnosticadas com CID
N95 (menopausa e outras condições relacionadas), com dados relativos aos
últimos cinco anos, discriminados pelos critérios de raça/cor, faixa
etária e por município, especificando-se o número de mulheres que foram
diagnosticadas com essa condição; o número de mulheres trabalhadoras que
foram diagnosticadas com osteoporose (CID M80 a M82); o número de
mulheres submetidas a cirurgias de histerectomia e ooforectomia; os
tratamentos, os medicamentos e os procedimentos de acompanhamento que
estão sendo ofertados pelo Sistema Único de Saúde - SUS -, bem como o
fluxo de acesso a esses tratamentos no Estado; e o número de mulheres que
foram diagnosticadas com menopausa precoce e menopausa tardia no Estado.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2025
Origem
RQC 15705 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a atenção à saúde das mulheres diagnosticadas com CID N95 (menopausa e outras condições relacionadas), com dados relativos aos últimos cinco anos, discriminados pelos critérios de raça/cor, faixa etária e por município, especificando-se o número de mulheres que foram diagnosticadas com essa condição; o número de mulheres trabalhadoras que foram diagnosticadas com osteoporose (CID M80 a M82); o número de mulheres submetidas a cirurgias de histerectomia e ooforectomia; os tratamentos, os medicamentos e os procedimentos de acompanhamento que estão sendo ofertados pelo Sistema Único de Saúde - SUS -, bem como o fluxo de acesso a esses tratamentos no Estado; e o número de mulheres que foram diagnosticadas com menopausa precoce e menopausa tardia no Estado.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a atenção à saúde das mulheres diagnosticadas com transtornos da menopausa e da perimenopausa – CID N95 – e osteoporose – CID M80 a M82 – e daquelas submetidas a histerectomia e ooforectomia nos últimos cinco anos, discriminados pelos critérios de raça/cor, faixa etária e macrorregião, incluindo: quantitativo de mulheres diagnosticadas com CID N95 e CID M80 a M82, especificando-se o quantitativo daquelas no mercado de trabalho; quantitativo de mulheres diagnosticadas com menopausa precoce e tardia no Estado; quantitativo de mulheres submetidas a histerectomia e ooforectomia; e medicamentos ofertados pela rede pública de saúde no Estado para o tratamento de mulheres diagnosticadas com CID N95 e CID M80 a M82.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2025
Origem
RQC 15705 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a atenção à saúde das mulheres diagnosticadas com CID N95 (menopausa e outras condições relacionadas), com dados relativos aos últimos cinco anos, discriminados pelos critérios de raça/cor, faixa etária e por município, especificando-se o número de mulheres que foram diagnosticadas com essa condição; o número de mulheres trabalhadoras que foram diagnosticadas com osteoporose (CID M80 a M82); o número de mulheres submetidas a cirurgias de histerectomia e ooforectomia; os tratamentos, os medicamentos e os procedimentos de acompanhamento que estão sendo ofertados pelo Sistema Único de Saúde - SUS -, bem como o fluxo de acesso a esses tratamentos no Estado; e o número de mulheres que foram diagnosticadas com menopausa precoce e menopausa tardia no Estado.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a atenção à saúde das mulheres diagnosticadas com transtornos da menopausa e da perimenopausa – CID N95 – e osteoporose – CID M80 a M82 – e daquelas submetidas a histerectomia e ooforectomia nos últimos cinco anos, discriminados pelos critérios de raça/cor, faixa etária e macrorregião, incluindo: quantitativo de mulheres diagnosticadas com CID N95 e CID M80 a M82, especificando-se o quantitativo daquelas no mercado de trabalho; quantitativo de mulheres diagnosticadas com menopausa precoce e tardia no Estado; quantitativo de mulheres submetidas a histerectomia e ooforectomia; e medicamentos ofertados pela rede pública de saúde no Estado para o tratamento de mulheres diagnosticadas com CID N95 e CID M80 a M82.
Documentos
Tramitação
08/09/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/9/2025, pág 99.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/9/2025, pág 99.
12/08/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 42. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/8/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 42. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/8/2025.