RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15705/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações sobre a atenção à saúde das mulheres diagnosticadas com CID
N95 (menopausa e outras condições relacionadas), com dados relativos aos
últimos cinco anos, discriminados pelos critérios de raça/cor, faixa
etária e por município, especificando-se o número de mulheres que foram
diagnosticadas com essas condições; o número de mulheres trabalhadoras
que foram diagnosticadas com osteoporose (CID M80 a M82); o número de
mulheres submetidas a cirurgias de histerectomia e ooforectomia; os
tratamentos, os medicamentos e os procedimentos de acompanhamento que
estão sendo ofertados pelo Sistema Único de Saúde - SUS -, bem como o
fluxo de acesso a esses tratamentos no Estado; e o número de mulheres que
foram diagnosticadas com menopausa precoce e menopausa tardia no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a atenção à saúde das mulheres diagnosticadas com CID N95 (menopausa e outras condições relacionadas), com dados relativos aos últimos cinco anos, discriminados pelos critérios de raça/cor, faixa etária e por município, especificando-se o número de mulheres que foram diagnosticadas com essas condições; o número de mulheres trabalhadoras que foram diagnosticadas com osteoporose (CID M80 a M82); o número de mulheres submetidas a cirurgias de histerectomia e ooforectomia; os tratamentos, os medicamentos e os procedimentos de acompanhamento que estão sendo ofertados pelo Sistema Único de Saúde - SUS -, bem como o fluxo de acesso a esses tratamentos no Estado; e o número de mulheres que foram diagnosticadas com menopausa precoce e menopausa tardia no Estado.
Proposições relacionadas
RQN 12931 de 2025
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a atenção à saúde das mulheres diagnosticadas com CID N95 (menopausa e outras condições relacionadas), com dados relativos aos últimos cinco anos, discriminados pelos critérios de raça/cor, faixa etária e por município, especificando-se o número de mulheres que foram diagnosticadas com essas condições; o número de mulheres trabalhadoras que foram diagnosticadas com osteoporose (CID M80 a M82); o número de mulheres submetidas a cirurgias de histerectomia e ooforectomia; os tratamentos, os medicamentos e os procedimentos de acompanhamento que estão sendo ofertados pelo Sistema Único de Saúde - SUS -, bem como o fluxo de acesso a esses tratamentos no Estado; e o número de mulheres que foram diagnosticadas com menopausa precoce e menopausa tardia no Estado.
Proposições relacionadas
RQN 12931 de 2025
Indexação
Tramitação