RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12927/2025
RQN 12927/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os medicamentos destinados ao tratamento da mulher no climatério e na menopausa oferecidos atualmente na rede pública de saúde do Estado e sobre os dados de consumo e de distribuição desses medicamentos nos últimos cinco anos, discriminados por ano, município e unidade de saúde.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2025
Origem
RQC 15702 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os medicamentos destinados ao tratamento da mulher no climatério e na menopausa oferecidos atualmente na rede pública de saúde do Estado e sobre os dados de consumo e de distribuição desses medicamentos nos últimos cinco anos, discriminados por ano, município e unidade de saúde.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os medicamentos para tratamento das condições relacionadas ao climatério, à menopausa e à pós-menopausa oferecidos atualmente na rede pública de saúde do Estado, bem como sobre os dados de distribuição desses medicamentos nos últimos cinco anos, discriminados por ano e macrorregião de saúde.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2025
Origem
RQC 15702 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os medicamentos destinados ao tratamento da mulher no climatério e na menopausa oferecidos atualmente na rede pública de saúde do Estado e sobre os dados de consumo e de distribuição desses medicamentos nos últimos cinco anos, discriminados por ano, município e unidade de saúde.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os medicamentos para tratamento das condições relacionadas ao climatério, à menopausa e à pós-menopausa oferecidos atualmente na rede pública de saúde do Estado, bem como sobre os dados de distribuição desses medicamentos nos últimos cinco anos, discriminados por ano e macrorregião de saúde.
Documentos
Tramitação
01/06/2026
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 2/6/2026, pág 12.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 2/6/2026, pág 12.
12/08/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 42. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/8/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 42. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/8/2025.