RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12446/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o
Projeto de Lei 3939 2025, que institui a Semana de Conscientização e
Combate ao Relacionamento Abusivo no âmbito do Estado.
Situação atual:
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Comissão Constituição e Justiça
Situação atual
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2025
Origem
RQC 14998 de 2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3939 2025, que institui a Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo no âmbito do Estado.
Proposições relacionadas
PL 3939 de 2025
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2025
Origem
RQC 14998 de 2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3939 2025, que institui a Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo no âmbito do Estado.
Proposições relacionadas
PL 3939 de 2025
Indexação
Tramitação
08/07/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 38. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 38. À Mesa da Assembleia.