RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14998/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o
Projeto de Lei nº 3939 2025, que institui a Semana de Conscientização e
Combate ao Relacionamento Abusivo no âmbito do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 3939 2025, que institui a Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo no âmbito do Estado.
Proposições relacionadas
PL 3939 de 2025
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 3939 2025, que institui a Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo no âmbito do Estado.
Proposições relacionadas
PL 3939 de 2025
Indexação
Tramitação