RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11435/2025
RQN 11435/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação, ao
secretário de Estado de Saúde e à secretária de Estado de Desenvolvimento
Social pedido de informações sobre as políticas que já foram
implementadas desde a sanção da Lei 24786, de 6 de junho de 2024, que
institui o Sistema Estadual de Atendimento Integrado a Pessoa com
Transtorno do Espectro do Autismo no âmbito do Estado.
Situação atual:
Anexado
Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2025
Origem
RQC 13995 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação, ao secretário de Estado de Saúde e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as políticas que já foram implementadas desde a sanção da Lei 24786, de 6 de junho de 2024, que institui o Sistema Estadual de Atendimento Integrado a Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo no âmbito do Estado.
Anexada a
RQN 8466 de 2024
Indexação
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2025
Origem
RQC 13995 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação, ao secretário de Estado de Saúde e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as políticas que já foram implementadas desde a sanção da Lei 24786, de 6 de junho de 2024, que institui o Sistema Estadual de Atendimento Integrado a Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo no âmbito do Estado.
Anexada a
RQN 8466 de 2024
Indexação
Tramitação
27/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2025, pág 34. Anexado ao RQN 8466 2024, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2025, pág 34. Anexado ao RQN 8466 2024, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.