RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13995/2025
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação, ao
secretário de Estado de Saúde e à secretária de Estado de Desenvolvimento
Social pedido de informações sobre as políticas que já foram
implementadas desde a sanção da Lei n° 24.786, de 6 de junho de 2024, que
institui o Sistema Estadual de Atendimento Integrado a Pessoa com
Transtorno do Espectro do Autismo no âmbito do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação, ao secretário de Estado de Saúde e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as políticas que já foram implementadas desde a sanção da Lei n° 24.786, de 6 de junho de 2024, que institui o Sistema Estadual de Atendimento Integrado a Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo no âmbito do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 11435 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação, ao secretário de Estado de Saúde e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as políticas que já foram implementadas desde a sanção da Lei n° 24.786, de 6 de junho de 2024, que institui o Sistema Estadual de Atendimento Integrado a Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo no âmbito do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 11435 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação