RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11066/2025
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Brumadinho pedido de
informações sobre o projeto e o licenciamento ambiental de obras na
estrada entre a sede do município e o distrito de Piedade do Paraopeba,
as quais estariam sendo executadas com recursos do acordo de reparação da
Vale e, conforme denúncia feita nesta comissão, causando danos ambientais
e prejuízos diversos a moradias da comunidade de Marques.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2025
Origem
RQC 13457 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Brumadinho pedido de informações sobre o projeto e o licenciamento ambiental de obras na estrada entre a sede do município e o distrito de Piedade do Paraopeba, as quais estariam sendo executadas com recursos do acordo de reparação da Vale e, conforme denúncia feita nesta comissão, causando danos ambientais e prejuízos diversos a moradias da comunidade de Marques.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2025
Origem
RQC 13457 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Brumadinho pedido de informações sobre o projeto e o licenciamento ambiental de obras na estrada entre a sede do município e o distrito de Piedade do Paraopeba, as quais estariam sendo executadas com recursos do acordo de reparação da Vale e, conforme denúncia feita nesta comissão, causando danos ambientais e prejuízos diversos a moradias da comunidade de Marques.
Indexação
Documentos
Tramitação
10/09/2025
Ofício da Prefeitura Municipal de Brumadinho, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/9/2025, pág 24.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Brumadinho, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/9/2025, pág 24.
28/05/2025
Remessa do Ofício 1204 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Brumadinho - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1204 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Brumadinho - MG.
28/05/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/5/2025, pág 111, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/5/2025, pág 111, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/05/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
15/05/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/5/2025, pág 66.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/5/2025, pág 66.
29/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/5/2025, pág 44. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 29/4/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/5/2025, pág 44. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 29/4/2025.