RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13457/2025
Requerem seja encaminhado ao prefeito municipal de Brumadinho pedido de
informações sobre o projeto e o licenciamento ambiental de obras na
estrada entre a sede do município e o distrito de Piedade do Paraopeba,
as quais estariam sendo executadas com recursos do acordo de reparação da
Vale e, de acordo com denúncia feita nesta comissão, causando danos
ambientais e prejuízos diversos a moradias da comunidade de Marques.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao prefeito municipal de Brumadinho pedido de informações sobre o projeto e o licenciamento ambiental de obras na estrada entre a sede do município e o distrito de Piedade do Paraopeba, as quais estariam sendo executadas com recursos do acordo de reparação da Vale e, de acordo com denúncia feita nesta comissão, causando danos ambientais e prejuízos diversos a moradias da comunidade de Marques.
Proposições relacionadas
RQN 11066 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao prefeito municipal de Brumadinho pedido de informações sobre o projeto e o licenciamento ambiental de obras na estrada entre a sede do município e o distrito de Piedade do Paraopeba, as quais estariam sendo executadas com recursos do acordo de reparação da Vale e, de acordo com denúncia feita nesta comissão, causando danos ambientais e prejuízos diversos a moradias da comunidade de Marques.
Proposições relacionadas
RQN 11066 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação