RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10778/2025
RQN 10778/2025
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo –
Secult – pedido de informações consubstanciadas no extrato do Convênio n°
11.763 (Processo Interno nº 9/2025. Convenente: Instituto Cultural Aurum.
Intervenientes: FCS e Secult. Objeto: convênio de saída para conjugação
de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para promoção
e difusão turística do Circuito Liberdade. Valor: R$2.711.500,00); no
extrato do Convênio n° 11.762 (Processo Interno nº 5/2025. Convenente:
Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes – Appa. Intervenientes: FCS e
Secult. Objeto: convênio de saída para conjugação de esforços, com
atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para promover o
desenvolvimento, o fortalecimento e a valorização sociocultural do
Carnaval popular de Minas Gerais. Valor: R$10.647.554,39); no extrato do
primeiro termo aditivo ao Convênio n° 11.762 (Processo Interno nº 5/2025.
Convenente: Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes – Appa.
Intervenientes: FCS, Secom, Secult. Objeto: alteração e ampliação do
escopo do plano de trabalho constante do Convênio nº 11.762. Valor R
$1.000.000,00); e no extrato do Contrato n° 11.769 (Patrocínio.
Patrocinada: Liberdade, Sociedade de Radiodifusão Ltda. Objeto:
patrocínio do projeto denominado Carnaval Liberdade 2025, no período de
1º a 4/3/2025, no Município de Belo Horizonte. Vigência: seis meses.
Valor global: R$600.000,00).
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Cultura
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2025
Origem
RQC 13149 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – pedido de informações consubstanciadas no extrato do Convênio n° 11.763 (Processo Interno nº 9/2025. Convenente: Instituto Cultural Aurum. Intervenientes: FCS e Secult. Objeto: convênio de saída para conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para promoção e difusão turística do Circuito Liberdade. Valor: R$2.711.500,00); no extrato do Convênio n° 11.762 (Processo Interno nº 5/2025. Convenente: Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes – Appa. Intervenientes: FCS e Secult. Objeto: convênio de saída para conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para promover o desenvolvimento, o fortalecimento e a valorização sociocultural do Carnaval popular de Minas Gerais. Valor: R$10.647.554,39); no extrato do primeiro termo aditivo ao Convênio n° 11.762 (Processo Interno nº 5/2025. Convenente: Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes – Appa. Intervenientes: FCS, Secom, Secult. Objeto: alteração e ampliação do escopo do plano de trabalho constante do Convênio nº 11.762. Valor R $1.000.000,00); e no extrato do Contrato n° 11.769 (Patrocínio. Patrocinada: Liberdade, Sociedade de Radiodifusão Ltda. Objeto: patrocínio do projeto denominado Carnaval Liberdade 2025, no período de 1º a 4/3/2025, no Município de Belo Horizonte. Vigência: seis meses. Valor global: R$600.000,00).
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2025
Origem
RQC 13149 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – pedido de informações consubstanciadas no extrato do Convênio n° 11.763 (Processo Interno nº 9/2025. Convenente: Instituto Cultural Aurum. Intervenientes: FCS e Secult. Objeto: convênio de saída para conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para promoção e difusão turística do Circuito Liberdade. Valor: R$2.711.500,00); no extrato do Convênio n° 11.762 (Processo Interno nº 5/2025. Convenente: Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes – Appa. Intervenientes: FCS e Secult. Objeto: convênio de saída para conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para promover o desenvolvimento, o fortalecimento e a valorização sociocultural do Carnaval popular de Minas Gerais. Valor: R$10.647.554,39); no extrato do primeiro termo aditivo ao Convênio n° 11.762 (Processo Interno nº 5/2025. Convenente: Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes – Appa. Intervenientes: FCS, Secom, Secult. Objeto: alteração e ampliação do escopo do plano de trabalho constante do Convênio nº 11.762. Valor R $1.000.000,00); e no extrato do Contrato n° 11.769 (Patrocínio. Patrocinada: Liberdade, Sociedade de Radiodifusão Ltda. Objeto: patrocínio do projeto denominado Carnaval Liberdade 2025, no período de 1º a 4/3/2025, no Município de Belo Horizonte. Vigência: seis meses. Valor global: R$600.000,00).
Indexação
Tramitação
08/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 47. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/4/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 47. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/4/2025.