RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13149/2025
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo –
Secult – pedido de informações consubstanciadas no extrato do Convênio n°
11.763 (Processo Interno nº 9/2025. Convenente: Instituto Cultural Aurum.
Intervenientes: FCS e Secult. Objeto: convênio de saída para conjugação
de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para promoção
e difusão turística do Circuito Liberdade. Valor: R$ 2.711.500,00); no
extrato do Convênio n° 11.762 (Processo Interno nº 5/2025. Convenente:
Associação Pro-Cultura e Promoção das Artes – APPA. Intervenientes: FCS e
Secult. Objeto: convênio de saída para conjugação de esforços, com
atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para promover o
desenvolvimento, o fortalecimento e a valorização sociocultural do
Carnaval popular de Minas Gerais. Valor: R$10.647.554,39); no extrato do
primeiro termo aditivo ao Convênio n° 11.762 (Processo Interno nº 5/2025.
Convenente: Associação Pro-Cultura e Promoção das Artes – Appa.
Intervenientes: FCS, Secom, Secult. Objeto: alteração e ampliação do
escopo do plano de trabalho constante do Convênio nº 11.762. Valor R
$1.000.000,00); e no extrato do Contrato n° 11.769 (Patrocínio.
Patrocinada: Liberdade, Sociedade de Radiodifusão Ltda. Objeto:
patrocínio do projeto denominado Carnaval Liberdade 2025, no período de
1º a 4/3/2025, no Município de Belo Horizonte. Vigência: seis meses.
Valor global: R$600.000,00).
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/04/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – pedido de informações consubstanciadas no extrato do Convênio n° 11.763 (Processo Interno nº 9/2025. Convenente: Instituto Cultural Aurum. Intervenientes: FCS e Secult. Objeto: convênio de saída para conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para promoção e difusão turística do Circuito Liberdade. Valor: R$ 2.711.500,00); no extrato do Convênio n° 11.762 (Processo Interno nº 5/2025. Convenente: Associação Pro-Cultura e Promoção das Artes – APPA. Intervenientes: FCS e Secult. Objeto: convênio de saída para conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para promover o desenvolvimento, o fortalecimento e a valorização sociocultural do Carnaval popular de Minas Gerais. Valor: R$10.647.554,39); no extrato do primeiro termo aditivo ao Convênio n° 11.762 (Processo Interno nº 5/2025. Convenente: Associação Pro-Cultura e Promoção das Artes – Appa. Intervenientes: FCS, Secom, Secult. Objeto: alteração e ampliação do escopo do plano de trabalho constante do Convênio nº 11.762. Valor R $1.000.000,00); e no extrato do Contrato n° 11.769 (Patrocínio. Patrocinada: Liberdade, Sociedade de Radiodifusão Ltda. Objeto: patrocínio do projeto denominado Carnaval Liberdade 2025, no período de 1º a 4/3/2025, no Município de Belo Horizonte. Vigência: seis meses. Valor global: R$600.000,00).
Proposições relacionadas
RQN 10778 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Cultura, realizada em 01/04/2025 às 09:30. 1ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/04/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – pedido de informações consubstanciadas no extrato do Convênio n° 11.763 (Processo Interno nº 9/2025. Convenente: Instituto Cultural Aurum. Intervenientes: FCS e Secult. Objeto: convênio de saída para conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para promoção e difusão turística do Circuito Liberdade. Valor: R$ 2.711.500,00); no extrato do Convênio n° 11.762 (Processo Interno nº 5/2025. Convenente: Associação Pro-Cultura e Promoção das Artes – APPA. Intervenientes: FCS e Secult. Objeto: convênio de saída para conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para promover o desenvolvimento, o fortalecimento e a valorização sociocultural do Carnaval popular de Minas Gerais. Valor: R$10.647.554,39); no extrato do primeiro termo aditivo ao Convênio n° 11.762 (Processo Interno nº 5/2025. Convenente: Associação Pro-Cultura e Promoção das Artes – Appa. Intervenientes: FCS, Secom, Secult. Objeto: alteração e ampliação do escopo do plano de trabalho constante do Convênio nº 11.762. Valor R $1.000.000,00); e no extrato do Contrato n° 11.769 (Patrocínio. Patrocinada: Liberdade, Sociedade de Radiodifusão Ltda. Objeto: patrocínio do projeto denominado Carnaval Liberdade 2025, no período de 1º a 4/3/2025, no Município de Belo Horizonte. Vigência: seis meses. Valor global: R$600.000,00).
Proposições relacionadas
RQN 10778 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Cultura, realizada em 01/04/2025 às 09:30. 1ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação