Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

355 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20787/2026

Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura para debater o potencial econômico da criação de jogos eletrônicos e de produtos culturais e esportivos inspirados na passagem da Coluna Prestes por Minas Gerais, em especial na manobra conhecida como Laço Húngaro, bem como da exploração turística do Caminho da Coluna Prestes.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 5481/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Rota Bahia-Minas.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5475/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural, turístico, histórico e ambiental do Estado a trilha regional de longo curso Caminho Saint-Hilaire.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5366/2026

Dispõe sobre o reconhecimento de localidade como estância climática ou hidromineral e dá outras providências.

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Anexado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19884/2026

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para o levantamento de dados e a organização de pesquisas históricas com vistas a incluir o Município de Guaraciaba na rota turística da Estrada Real.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19770/2026

Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia para debater a relevância do Museu do Inhotim para a cultura e o turismo mineiro e para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com essa instituição pelos 20 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16864/2026

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para o levantamento de dados e a organização de pesquisas históricas com vistas a incluir o Município de Guaraciaba na rota turística da Estrada Real.

Autoria: Comissão de Cultura

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 5274/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a travessia Lapinha-Tabuleiro, entre os Municípios de Santana do Riacho e Conceição do Mato Dentro.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

2 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 5214/2026

Institui a política estadual de valorização e desenvolvimento do queijo minas artesanal do Cerrado mineiro e dá outras providências.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19754/2026

Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Diamantina, para debater com a comunidade os impactos socioambientais do projeto de concessão para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação do Parque Estadual do Biribiri, situado nesse município.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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