PL PROJETO DE LEI 5631/2026
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Rota das Grutas Peter Lund.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Rota das Grutas Peter Lund.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a relevância do Consórcio de Turismo do Caparaó Mineiro.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da Estrada Cênica da Cordilheira do Espinhaço, denominada Rota Cênica, para o impulsionamento do turismo no Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da Rota Vulcânica para o impulsionamento do turismo no Sul de Minas.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância dos programas de turismo para mulheres no Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a relevância e a valorização dos influenciadores e comunicadores que promovem os destinos turísticos e gastronômicos do Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho dos Escravos, localizado no Parque Estadual do Biribiri, no Município de Diamantina.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura para debater o potencial econômico da criação de jogos eletrônicos e de produtos culturais e esportivos inspirados na passagem da Coluna Prestes por Minas Gerais, em especial na manobra conhecida como Laço Húngaro, bem como da exploração turística do Caminho da Coluna Prestes.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Rota Bahia-Minas.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural, turístico, histórico e ambiental do Estado a trilha regional de longo curso Caminho Saint-Hilaire.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão