RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19309/2025
Requer seja realizada visita ao Grande Abrigo e a outros sítios
arqueológicos localizados em Lapinha da Serra, no Município de Santana do
Riacho, para documentar a relevância desses locais e verificar o estado
de conservação e as condições de acesso da população a esses bens
culturais e históricos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2025
Assunto Requer seja realizada visita ao Grande Abrigo e a outros sítios arqueológicos localizados em Lapinha da Serra, no Município de Santana do Riacho, para documentar a relevância desses locais e verificar o estado de conservação e as condições de acesso da população a esses bens culturais e históricos.
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2025
Assunto Requer seja realizada visita ao Grande Abrigo e a outros sítios arqueológicos localizados em Lapinha da Serra, no Município de Santana do Riacho, para documentar a relevância desses locais e verificar o estado de conservação e as condições de acesso da população a esses bens culturais e históricos.
Tramitação
16/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 19/12/2025, pág 151. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 19/12/2025, pág 151.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 19/12/2025, pág 151. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 19/12/2025, pág 151.