RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10299/2025
RQN 10299/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura,
Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre os planos e ações,
executados ou em fase de planejamento, relacionados à concessão do lote
rodoviário Vetor Norte, na Região Metropolitana de Belo Horizonte,
especificando-se os impactos gerais da concessão, considerando-se tanto
os usuários frequentes do serviço quanto os trabalhadores que atuam na
área; o impacto ambiental, com especial atenção às medidas voltadas para
a preservação da fauna e flora na região; as isenções previstas,
incluindo a relação dos grupos beneficiados por essas isenções, como
moradores de Pedro Leopoldo que realizam o trajeto regularmente,
trabalhadores e trabalhadoras de transporte por aplicativo, empresas já
estabelecidas no município e empresas que eventualmente venham a se
instalar na região no futuro; e os impactos nos custos das tarifas do
transporte público, incluindo possíveis repasses aos usuários do sistema.
Situação atual:
Anexado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2025
Origem
RQC 11709 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre os planos e ações, executados ou em fase de planejamento, relacionados à concessão do lote rodoviário Vetor Norte, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, especificando-se os impactos gerais da concessão, considerando-se tanto os usuários frequentes do serviço quanto os trabalhadores que atuam na área; o impacto ambiental, com especial atenção às medidas voltadas para a preservação da fauna e flora na região; as isenções previstas, incluindo a relação dos grupos beneficiados por essas isenções, como moradores de Pedro Leopoldo que realizam o trajeto regularmente, trabalhadores e trabalhadoras de transporte por aplicativo, empresas já estabelecidas no município e empresas que eventualmente venham a se instalar na região no futuro; e os impactos nos custos das tarifas do transporte público, incluindo possíveis repasses aos usuários do sistema.
Anexada a
RQN 9999 de 2025
Indexação
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2025
Origem
RQC 11709 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre os planos e ações, executados ou em fase de planejamento, relacionados à concessão do lote rodoviário Vetor Norte, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, especificando-se os impactos gerais da concessão, considerando-se tanto os usuários frequentes do serviço quanto os trabalhadores que atuam na área; o impacto ambiental, com especial atenção às medidas voltadas para a preservação da fauna e flora na região; as isenções previstas, incluindo a relação dos grupos beneficiados por essas isenções, como moradores de Pedro Leopoldo que realizam o trajeto regularmente, trabalhadores e trabalhadoras de transporte por aplicativo, empresas já estabelecidas no município e empresas que eventualmente venham a se instalar na região no futuro; e os impactos nos custos das tarifas do transporte público, incluindo possíveis repasses aos usuários do sistema.
Anexada a
RQN 9999 de 2025
Indexação
Tramitação
18/03/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2025, pág 45. Anexado ao RQN 9999 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2025, pág 45. Anexado ao RQN 9999 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.