RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11709/2024
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura,
Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre os planos e ações,
executados ou em fase de planejamento, relacionados à concessão do lote
rodoviário Vetor Norte, na Região Metropolitana de Belo Horizonte,
especificando-se os impactos gerais da concessão, considerando-se tanto
os usuários frequentes do serviço quanto os trabalhadores que atuam na
área; o impacto ambiental, com especial atenção às medidas voltadas para
a preservação da fauna e flora na região; as isenções previstas,
incluindo a relação dos grupos beneficiados por essas isenções, como
moradores de Pedro Leopoldo que realizam o trajeto regularmente,
trabalhadores e trabalhadoras de transporte por aplicativo, empresas já
estabelecidas no município e empresas que eventualmente venham a se
instalar na região no futuro; e os impactos nos custos das tarifas do
transporte público, incluindo possíveis repasses aos usuários do sistema.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre os planos e ações, executados ou em fase de planejamento, relacionados à concessão do lote rodoviário Vetor Norte, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, especificando-se os impactos gerais da concessão, considerando-se tanto os usuários frequentes do serviço quanto os trabalhadores que atuam na área; o impacto ambiental, com especial atenção às medidas voltadas para a preservação da fauna e flora na região; as isenções previstas, incluindo a relação dos grupos beneficiados por essas isenções, como moradores de Pedro Leopoldo que realizam o trajeto regularmente, trabalhadores e trabalhadoras de transporte por aplicativo, empresas já estabelecidas no município e empresas que eventualmente venham a se instalar na região no futuro; e os impactos nos custos das tarifas do transporte público, incluindo possíveis repasses aos usuários do sistema.
Proposições relacionadas
RQN 10299 de 2025
Indexação
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre os planos e ações, executados ou em fase de planejamento, relacionados à concessão do lote rodoviário Vetor Norte, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, especificando-se os impactos gerais da concessão, considerando-se tanto os usuários frequentes do serviço quanto os trabalhadores que atuam na área; o impacto ambiental, com especial atenção às medidas voltadas para a preservação da fauna e flora na região; as isenções previstas, incluindo a relação dos grupos beneficiados por essas isenções, como moradores de Pedro Leopoldo que realizam o trajeto regularmente, trabalhadores e trabalhadoras de transporte por aplicativo, empresas já estabelecidas no município e empresas que eventualmente venham a se instalar na região no futuro; e os impactos nos custos das tarifas do transporte público, incluindo possíveis repasses aos usuários do sistema.
Proposições relacionadas
RQN 10299 de 2025
Indexação
Tramitação