RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22783/2026
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Betim pedido de providências para a garantia dos direitos humanos das pessoas e famílias da comunidade Terra Mãe, considerando os encaminhamentos decorrentes da reunião realizada entre a municipalidade e a comunidade em 2/7/2026, com a adoção das medidas que especifica.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/07/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Betim pedido de providências para a garantia dos direitos humanos das pessoas e famílias da comunidade Terra Mãe, considerando os encaminhamentos decorrentes da reunião realizada entre a municipalidade e a comunidade em 2/7/2026, com a adoção das medidas que especifica.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/07/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Betim pedido de providências para a garantia dos direitos humanos das pessoas e famílias da comunidade Terra Mãe, considerando os encaminhamentos decorrentes da reunião realizada entre a municipalidade e a comunidade em 2/7/2026, com a adoção das medidas que especifica.
Indexação
Tramitação