RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2207/2023
Requerem, nos termos do art 4º da Deliberação da Mesa 2705, de 2019,
sejam informados ao secretário de Estado de Cultura e Turismo os
seguintes temas definidos por esta comissão para serem enfatizados na
prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1 a
31/5/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado:
"Privatização ou parceria público-privada para administração dos
equipamentos do estado relativos a cultura e turismo, tais como Palácio
das Artes, Mineirinho, e outros"; "Esclarecimentos sobre as estratégias
públicas para geração de novos postos de trabalho para o setor cultural e
de turismo"; "Esclarecimentos sobre a existência de planejamento para a
promoção do desenvolvimento regional dos municípios do Jequitinhonha,
onde há bens imateriais mineiros tombados, como da Festa de Nossa Senhora
do Rosário dos Homens Pretos de Chapada do Norte".
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/06/2023
Assunto Requerem, nos termos do art 4º da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, sejam informados ao secretário de Estado de Cultura e Turismo os seguintes temas definidos por esta comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1 a 31/5/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: "Privatização ou parceria público-privada para administração dos equipamentos do estado relativos a cultura e turismo, tais como Palácio das Artes, Mineirinho, e outros"; "Esclarecimentos sobre as estratégias públicas para geração de novos postos de trabalho para o setor cultural e de turismo"; "Esclarecimentos sobre a existência de planejamento para a promoção do desenvolvimento regional dos municípios do Jequitinhonha, onde há bens imateriais mineiros tombados, como da Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Chapada do Norte".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/06/2023
Assunto Requerem, nos termos do art 4º da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, sejam informados ao secretário de Estado de Cultura e Turismo os seguintes temas definidos por esta comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1 a 31/5/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: "Privatização ou parceria público-privada para administração dos equipamentos do estado relativos a cultura e turismo, tais como Palácio das Artes, Mineirinho, e outros"; "Esclarecimentos sobre as estratégias públicas para geração de novos postos de trabalho para o setor cultural e de turismo"; "Esclarecimentos sobre a existência de planejamento para a promoção do desenvolvimento regional dos municípios do Jequitinhonha, onde há bens imateriais mineiros tombados, como da Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Chapada do Norte".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação