RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21253/2026
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca dos critérios adotados para a contratação temporária de servidores para atuação na Escola Estadual Antônio de Paula Dias, unidade quilombola da Comunidade de Bacalhau, localizada no Distrito de Santo Antônio do Pirapetinga, no Município de Piranga, especialmente quanto ao cumprimento do art. 45 da Resolução SEE nº 5.210, de 2025, que assegura prioridade aos candidatos que sejam membros da comunidade local e possuam a habilitação e a documentação exigidas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca dos critérios adotados para a contratação temporária de servidores para atuação na Escola Estadual Antônio de Paula Dias, unidade quilombola da Comunidade de Bacalhau, localizada no Distrito de Santo Antônio do Pirapetinga, no Município de Piranga, especialmente quanto ao cumprimento do art. 45 da Resolução SEE nº 5.210, de 2025, que assegura prioridade aos candidatos que sejam membros da comunidade local e possuam a habilitação e a documentação exigidas.
Proposições relacionadas
RQN 17945 de 2026
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca dos critérios adotados para a contratação temporária de servidores para atuação na Escola Estadual Antônio de Paula Dias, unidade quilombola da Comunidade de Bacalhau, localizada no Distrito de Santo Antônio do Pirapetinga, no Município de Piranga, especialmente quanto ao cumprimento do art. 45 da Resolução SEE nº 5.210, de 2025, que assegura prioridade aos candidatos que sejam membros da comunidade local e possuam a habilitação e a documentação exigidas.
Proposições relacionadas
RQN 17945 de 2026
Indexação
Tramitação