RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20449/2026
Requer seja encaminhado ao procurador-chefe do trabalho em Minas Gerais
pedido de informações relativas à inspeção realizada ao final do ano de
2025 na Penitenciária Estevão Pinto, em Belo Horizonte, consubstanciadas
no relatório produzido, com os esclarecimentos que especifica, com vistas
à garantia de condições dignas de trabalho, especialmente na área da
saúde.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-chefe do trabalho em Minas Gerais pedido de informações relativas à inspeção realizada ao final do ano de 2025 na Penitenciária Estevão Pinto, em Belo Horizonte, consubstanciadas no relatório produzido, com os esclarecimentos que especifica, com vistas à garantia de condições dignas de trabalho, especialmente na área da saúde.
Proposições relacionadas
RQN 17414 de 2026
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-chefe do trabalho em Minas Gerais pedido de informações relativas à inspeção realizada ao final do ano de 2025 na Penitenciária Estevão Pinto, em Belo Horizonte, consubstanciadas no relatório produzido, com os esclarecimentos que especifica, com vistas à garantia de condições dignas de trabalho, especialmente na área da saúde.
Proposições relacionadas
RQN 17414 de 2026
Indexação
Tramitação