RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17414/2026
Requer seja encaminhado ao procurador-chefe do trabalho em Minas Gerais pedido de informações relativas à inspeção realizada ao final do ano de 2025 na Penitenciária Estevão Pinto, em Belo Horizonte, consubstanciadas no relatório produzido, com os esclarecimentos que especifica, com vistas à garantia de condições dignas de trabalho, especialmente na área da saúde.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Origem
RQC 20449 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-chefe do trabalho em Minas Gerais pedido de informações relativas à inspeção realizada ao final do ano de 2025 na Penitenciária Estevão Pinto, em Belo Horizonte, consubstanciadas no relatório produzido, com os esclarecimentos que especifica, com vistas à garantia de condições dignas de trabalho, especialmente na área da saúde.
Indexação
Documentos relacionados Anexo 1 - Ofício 3868/2026 - PRT 3/Governador Valadares - Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 3868/2026 - PRT 3/Governador Valadares - Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Ofício 3868/2026 - PRT 3/Governador Valadares - Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício 3868/2026 - PRT 3/Governador Valadares - Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Origem
RQC 20449 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-chefe do trabalho em Minas Gerais pedido de informações relativas à inspeção realizada ao final do ano de 2025 na Penitenciária Estevão Pinto, em Belo Horizonte, consubstanciadas no relatório produzido, com os esclarecimentos que especifica, com vistas à garantia de condições dignas de trabalho, especialmente na área da saúde.
Indexação
Documentos relacionados Anexo 1 - Ofício 3868/2026 - PRT 3/Governador Valadares - Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 3868/2026 - PRT 3/Governador Valadares - Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Ofício 3868/2026 - PRT 3/Governador Valadares - Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício 3868/2026 - PRT 3/Governador Valadares - Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
19/05/2026
Ofício do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/5/2026, pág 79.
Plenário
Ofício do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/5/2026, pág 79.
07/05/2026
Remessa do Ofício 712 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho - 3ª Região, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 712 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho - 3ª Região, Belo Horizonte - MG
07/05/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/5/2026, pág 62, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/5/2026, pág 62, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
06/05/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
28/04/2026
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 30/4/2026, pág 123.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 30/4/2026, pág 123.