RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18478/2025
Requerem seja encaminhado ao secretário do Tesouro Nacional e ao
secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o pedido de
adesão ao Propag feito pelo Estado à União, consubstanciadas em cópia
desse pedido, em cópia integral do plano e da documentação a ele
referente, em especial no que se refere à forma de pagamento, aos ativos
oferecidos, às avaliações desses ativos e a outros dados pertinentes.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário do Tesouro Nacional e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o pedido de adesão ao Propag feito pelo Estado à União, consubstanciadas em cópia desse pedido, em cópia integral do plano e da documentação a ele referente, em especial no que se refere à forma de pagamento, aos ativos oferecidos, às avaliações desses ativos e a outros dados pertinentes.
Proposições relacionadas
RQN 15754 de 2025
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário do Tesouro Nacional e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o pedido de adesão ao Propag feito pelo Estado à União, consubstanciadas em cópia desse pedido, em cópia integral do plano e da documentação a ele referente, em especial no que se refere à forma de pagamento, aos ativos oferecidos, às avaliações desses ativos e a outros dados pertinentes.
Proposições relacionadas
RQN 15754 de 2025
Indexação
Tramitação