RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17589/2025
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em
cópia integral dos pareceres técnicos, atas e deliberações do Conselho de
Política Ambiental – Copam – e da Fundação Estadual do Meio Ambiente –
Feam – referentes ao licenciamento do Rodoanel da Região Metropolitana de
Belo Horizonte, incluindo condicionantes, aditivos e eventuais relatórios
de fiscalização.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em cópia integral dos pareceres técnicos, atas e deliberações do Conselho de Política Ambiental – Copam – e da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam – referentes ao licenciamento do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte, incluindo condicionantes, aditivos e eventuais relatórios de fiscalização.
Proposições relacionadas
RQN 14548 de 2025
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em cópia integral dos pareceres técnicos, atas e deliberações do Conselho de Política Ambiental – Copam – e da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam – referentes ao licenciamento do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte, incluindo condicionantes, aditivos e eventuais relatórios de fiscalização.
Proposições relacionadas
RQN 14548 de 2025
Indexação
Tramitação
07/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 103. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2025, pág 103.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 103. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2025, pág 103.