RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14548/2025
RQN 14548/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em
cópia integral dos pareceres técnicos, atas e deliberações do Conselho de
Política Ambiental - Copam - e da Fundação Estadual do Meio Ambiente -
Feam - referentes ao licenciamento do Rodoanel Metropolitano de Belo
Horizonte, incluindo condicionantes, aditivos e eventuais relatórios de
fiscalização.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17589 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em cópia integral dos pareceres técnicos, atas e deliberações do Conselho de Política Ambiental - Copam - e da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam - referentes ao licenciamento do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte, incluindo condicionantes, aditivos e eventuais relatórios de fiscalização.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17589 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em cópia integral dos pareceres técnicos, atas e deliberações do Conselho de Política Ambiental - Copam - e da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam - referentes ao licenciamento do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte, incluindo condicionantes, aditivos e eventuais relatórios de fiscalização.
Indexação
Tramitação
21/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 146. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 23/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 146. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 23/10/2025.