RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14548/2025
RQN 14548/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em
cópia integral dos pareceres técnicos, atas e deliberações do Conselho de
Política Ambiental - Copam - e da Fundação Estadual do Meio Ambiente -
Feam - referentes ao licenciamento do Rodoanel Metropolitano de Belo
Horizonte, incluindo condicionantes, aditivos e eventuais relatórios de
fiscalização.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17589 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em cópia integral dos pareceres técnicos, atas e deliberações do Conselho de Política Ambiental - Copam - e da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam - referentes ao licenciamento do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte, incluindo condicionantes, aditivos e eventuais relatórios de fiscalização.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17589 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em cópia integral dos pareceres técnicos, atas e deliberações do Conselho de Política Ambiental - Copam - e da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam - referentes ao licenciamento do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte, incluindo condicionantes, aditivos e eventuais relatórios de fiscalização.
Indexação
Documentos
Tramitação
02/02/2026
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/2/2026, pág 33.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/2/2026, pág 33.
21/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 146. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 23/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 146. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 23/10/2025.