RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14104/2025
Requerem seja informado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - os temas definidos pela comissão
para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão
relativa ao período de 1°/1/2015 a 30/4/2025, em atendimento ao art. 54
da Constituição do Estado: Tema 1 - "Apresentação de dados sobre a Lagoa
da Petrobras, dos anos de 2024 e 2025, referentes a monitoramento da
qualidade da água da bacia hidrográfica; monitoramento das emissões
atmosféricas geradas pela refinaria Gabriel Passos - Regap; monitoramento
do tratamento dos efluentes industriais lançados no Córrego Pintado;
estágio atual do processo de licenciamento ambiental da Lagoa da
Petrobras; e previsão das obras de desassoreamento da Lagoa da
Petrobras"; Tema 2 - "Apresentação dos dados referentes à situação da
disposição final de resíduos sólidos no Estado", e Tema 3 - "Apresentação
da evolução das políticas públicas relacionadas a fauna doméstica".
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2025
Assunto Requerem seja informado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - os temas definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1/2015 a 30/4/2025, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: Tema 1 - "Apresentação de dados sobre a Lagoa da Petrobras, dos anos de 2024 e 2025, referentes a monitoramento da qualidade da água da bacia hidrográfica; monitoramento das emissões atmosféricas geradas pela refinaria Gabriel Passos - Regap; monitoramento do tratamento dos efluentes industriais lançados no Córrego Pintado; estágio atual do processo de licenciamento ambiental da Lagoa da Petrobras; e previsão das obras de desassoreamento da Lagoa da Petrobras"; Tema 2 - "Apresentação dos dados referentes à situação da disposição final de resíduos sólidos no Estado", e Tema 3 - "Apresentação da evolução das políticas públicas relacionadas a fauna doméstica".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2025
Assunto Requerem seja informado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - os temas definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1/2015 a 30/4/2025, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: Tema 1 - "Apresentação de dados sobre a Lagoa da Petrobras, dos anos de 2024 e 2025, referentes a monitoramento da qualidade da água da bacia hidrográfica; monitoramento das emissões atmosféricas geradas pela refinaria Gabriel Passos - Regap; monitoramento do tratamento dos efluentes industriais lançados no Córrego Pintado; estágio atual do processo de licenciamento ambiental da Lagoa da Petrobras; e previsão das obras de desassoreamento da Lagoa da Petrobras"; Tema 2 - "Apresentação dos dados referentes à situação da disposição final de resíduos sólidos no Estado", e Tema 3 - "Apresentação da evolução das políticas públicas relacionadas a fauna doméstica".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação