RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10517/2024
Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais
- MPMG -, à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG -, à
Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB- MG
-, à Comissão Episcopal para Ecologia Integral e Mineração Regional Leste
2 - Cerem -, à Associação dos Familiares de Vitimas e Atingidos do
Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão - Avabrum -, à Federação
das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais - N'Golo -, à comunidade
indígena Arapowã Kakya Xucuru Kariri, em Brumadinho, à Comunidade
Quilombola de Gesteira, em Barra Longa, ao Assentamento Pastorinhas, em
Brumadinho, às comunidades indígenas Pataxó e Pataxó Há Há Hae, em São
Joaquim de Bicas, e à comunidade indígena Aranã Caboclo, no Vale do
Jequitinhonha, as notas taquigráficas da 14ª Reunião Extraordinária da
comissão, que teve por finalidade debater os altos índices de violência
sofrida por atingidos e atingidas pelos empreendimentos de mineração no
Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2024
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG -, à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG -, à Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB- MG -, à Comissão Episcopal para Ecologia Integral e Mineração Regional Leste 2 - Cerem -, à Associação dos Familiares de Vitimas e Atingidos do Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão - Avabrum -, à Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais - N'Golo -, à comunidade indígena Arapowã Kakya Xucuru Kariri, em Brumadinho, à Comunidade Quilombola de Gesteira, em Barra Longa, ao Assentamento Pastorinhas, em Brumadinho, às comunidades indígenas Pataxó e Pataxó Há Há Hae, em São Joaquim de Bicas, e à comunidade indígena Aranã Caboclo, no Vale do Jequitinhonha, as notas taquigráficas da 14ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os altos índices de violência sofrida por atingidos e atingidas pelos empreendimentos de mineração no Estado.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2024
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG -, à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG -, à Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB- MG -, à Comissão Episcopal para Ecologia Integral e Mineração Regional Leste 2 - Cerem -, à Associação dos Familiares de Vitimas e Atingidos do Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão - Avabrum -, à Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais - N'Golo -, à comunidade indígena Arapowã Kakya Xucuru Kariri, em Brumadinho, à Comunidade Quilombola de Gesteira, em Barra Longa, ao Assentamento Pastorinhas, em Brumadinho, às comunidades indígenas Pataxó e Pataxó Há Há Hae, em São Joaquim de Bicas, e à comunidade indígena Aranã Caboclo, no Vale do Jequitinhonha, as notas taquigráficas da 14ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os altos índices de violência sofrida por atingidos e atingidas pelos empreendimentos de mineração no Estado.
Indexação
Tramitação
19/12/2024
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 20/12/2024, pág 123.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 20/12/2024, pág 123.
07/11/2024
Remessa do Ofício 2611 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Raquel da Costa Dias, Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Jarbas Soares Júnior, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Cristina Paiva Matos Fontes, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG, Belo Horizonte - MG; Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais - N´Golo, Belo Horizonte - MG; Dom Francisco Cota, Cerem, Belo Horizonte - MG; Avabrum, Brumadinho – MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2611 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Raquel da Costa Dias, Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Jarbas Soares Júnior, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Cristina Paiva Matos Fontes, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG, Belo Horizonte - MG; Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais - N´Golo, Belo Horizonte - MG; Dom Francisco Cota, Cerem, Belo Horizonte - MG; Avabrum, Brumadinho – MG.