PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 114/2021
Reconhece a prorrogação do estado de calamidade pública no Município
de
Uberlândia, em decorrência da pandemia de covid-19, e o estado de
calamidade pública, ou sua prorrogação, nos demais municípios que
menciona.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
RAL 5562 2021 - Resolução da Assembleia Legislativa
0 a favor
0 contra
Mesa da Assembleia
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
RAL 5562 2021 - Resolução da Assembleia Legislativa
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/03/2021
Origem
OFI 625 de 2021
OFI 626 de 2021
OFI 628 de 2021
OFI 629 de 2021
OFI 630 de 2021
OFI 631 de 2021
OFI 632 de 2021
OFI 633 de 2021
OFI 634 de 2021
OFI 635 de 2021
OFI 636 de 2021
OFI 637 de 2021
OFI 638 de 2021
OFI 639 de 2021
OFI 640 de 2021
OFI 642 de 2021
OFI 643 de 2021
OFI 644 de 2021
OFI 645 de 2021
OFI 646 de 2021
OFI 647 de 2021
OFI 648 de 2021
OFI 649 de 2021
OFI 650 de 2021
OFI 657 de 2021
Indexação
Resumo Reconhecimento, Calamidade Pública, Saúde Pública, Município, Santa Rita de Caldas, Tarumirim, Tupaciguara, Sabará, Santa Cruz de Minas, Santa Luzia, Santa Margarida, Santana da Vargem, Santos Dumont, São Gonçalo do Pará, São Gonçalo do Sapucaí, São João del Rei, São João do Manhuaçu, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, São Tiago, Sete Lagoas, Tiradentes, Três Corações, Três Marias, Ubá, Uberlândia, Unaí, Vespasiano, Viçosa, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/03/2021
Origem
OFI 625 de 2021
OFI 626 de 2021
OFI 628 de 2021
OFI 629 de 2021
OFI 630 de 2021
OFI 631 de 2021
OFI 632 de 2021
OFI 633 de 2021
OFI 634 de 2021
OFI 635 de 2021
OFI 636 de 2021
OFI 637 de 2021
OFI 638 de 2021
OFI 639 de 2021
OFI 640 de 2021
OFI 642 de 2021
OFI 643 de 2021
OFI 644 de 2021
OFI 645 de 2021
OFI 646 de 2021
OFI 647 de 2021
OFI 648 de 2021
OFI 649 de 2021
OFI 650 de 2021
OFI 657 de 2021
Indexação
Resumo Reconhecimento, Calamidade Pública, Saúde Pública, Município, Santa Rita de Caldas, Tarumirim, Tupaciguara, Sabará, Santa Cruz de Minas, Santa Luzia, Santa Margarida, Santana da Vargem, Santos Dumont, São Gonçalo do Pará, São Gonçalo do Sapucaí, São João del Rei, São João do Manhuaçu, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, São Tiago, Sete Lagoas, Tiradentes, Três Corações, Três Marias, Ubá, Uberlândia, Unaí, Vespasiano, Viçosa, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
04/03/2021
Aprovado em redação final. Votação Nominal: Em votação, o parecer de Redação Final: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira (Rede) – André Quintão (PT) – Andréia de Jesus (Psol) – Antonio Carlos Arantes (PSDB) – Beatriz Cerqueira (PT) – Bernardo Mucida (PSB) – Betinho Pinto Coelho (Solidariedade) – Betão (PT) – Bosco (Avante) – Braulio Braz (PTB) – Celinho Sintrocel (PCdoB) – Celise Laviola (MDB) – Charles Santos (Republicanos) – Cleitinho Azevedo (Cidadania) – Coronel Henrique (PSL) – Coronel Sandro (PSL) – Cristiano Silveira (PT) – Cássio Soares (PSD) – Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) – Delegada Sheila (PSL) – Delegado Heli Grilo (PSL) – Doutor Jean Freire (PT) – Doutor Paulo (Patri) – Elismar Prado (Pros) – Fernando Pacheco (PV) – Fábio Avelar de Oliveira (Avante) – Gil Pereira (PSD) – Glaycon Franco (PV) – Guilherme da Cunha (Novo) – Gustavo Mitre (PSC) – Hely Tarqüínio (PV) – Inácio Franco (PV) – Ione Pinheiro (DEM) – João Leite (PSDB) – João Magalhães (MDB) – Laura Serrano (Novo) – Leninha (PT) – Leonídio Bouças (MDB) – Léo Portela (PL) – Marquinho Lemos (PT) – Neilando Pimenta (Pode) – Osvaldo Lopes (PSD) – Professor Cleiton (PSB) – Rosângela Reis (Pode) – Sávio Souza Cruz (MDB) – Tadeu Martins Leite (MDB) – Thiago Cota (MDB) – Ulysses Gomes (PT) – Virgílio Guimarães (PT) – Zé Reis (Pode). – Registra “não”: Bartô (Novo). 50 votos a favor, 1 voto contrário e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 9/3/2021, pág 9. À promulgação.
Plenário
Aprovado em redação final. Votação Nominal: Em votação, o parecer de Redação Final: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira (Rede) – André Quintão (PT) – Andréia de Jesus (Psol) – Antonio Carlos Arantes (PSDB) – Beatriz Cerqueira (PT) – Bernardo Mucida (PSB) – Betinho Pinto Coelho (Solidariedade) – Betão (PT) – Bosco (Avante) – Braulio Braz (PTB) – Celinho Sintrocel (PCdoB) – Celise Laviola (MDB) – Charles Santos (Republicanos) – Cleitinho Azevedo (Cidadania) – Coronel Henrique (PSL) – Coronel Sandro (PSL) – Cristiano Silveira (PT) – Cássio Soares (PSD) – Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) – Delegada Sheila (PSL) – Delegado Heli Grilo (PSL) – Doutor Jean Freire (PT) – Doutor Paulo (Patri) – Elismar Prado (Pros) – Fernando Pacheco (PV) – Fábio Avelar de Oliveira (Avante) – Gil Pereira (PSD) – Glaycon Franco (PV) – Guilherme da Cunha (Novo) – Gustavo Mitre (PSC) – Hely Tarqüínio (PV) – Inácio Franco (PV) – Ione Pinheiro (DEM) – João Leite (PSDB) – João Magalhães (MDB) – Laura Serrano (Novo) – Leninha (PT) – Leonídio Bouças (MDB) – Léo Portela (PL) – Marquinho Lemos (PT) – Neilando Pimenta (Pode) – Osvaldo Lopes (PSD) – Professor Cleiton (PSB) – Rosângela Reis (Pode) – Sávio Souza Cruz (MDB) – Tadeu Martins Leite (MDB) – Thiago Cota (MDB) – Ulysses Gomes (PT) – Virgílio Guimarães (PT) – Zé Reis (Pode). – Registra “não”: Bartô (Novo). 50 votos a favor, 1 voto contrário e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 9/3/2021, pág 9. À promulgação.
04/03/2021
Redação final. Designado relator em Plenário para apresentação de parecer de redação final. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/3/2021, pág 29.
Plenário
Redação final. Designado relator em Plenário para apresentação de parecer de redação final. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/3/2021, pág 29.
04/03/2021
Turno único. Aprovado em turno único. Votação Nominal: Em votação, o projeto: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira (Rede) – André Quintão (PT) – Andréia de Jesus (Psol) – Antonio Carlos Arantes (PSDB) – Beatriz Cerqueira (PT) – Bernardo Mucida (PSB) – Betinho Pinto Coelho (Solidariedade) – Betão (PT) – Bosco (Avante) – Braulio Braz (PTB) – Celinho Sintrocel (PCdoB) – Celise Laviola (MDB) – Charles Santos (Republicanos) – Cleitinho Azevedo (Cidadania) – Coronel Henrique (PSL) – Coronel Sandro (PSL) – Cristiano Silveira (PT) – Cássio Soares (PSD) – Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) – Delegada Sheila (PSL) – Delegado Heli Grilo (PSL) – Douglas Melo (MDB) – Doutor Jean Freire (PT) – Doutor Paulo (Patri) – Elismar Prado (Pros) – Fernando Pacheco (PV) – Fábio Avelar de Oliveira (Avante) – Gil Pereira (PSD) – Glaycon Franco (PV) – Gustavo Mitre (PSC) – Gustavo Valadares (PSDB) – Hely Tarqüínio (PV) – Inácio Franco (PV) – Ione Pinheiro (DEM) – João Leite (PSDB) – Laura Serrano (Novo) – Leandro Genaro (PSD) – Leninha (PT) – Leonídio Bouças (MDB) – Léo Portela (PL) – Marquinho Lemos (PT) – Mauro Tramonte (Republicanos) – Neilando Pimenta (Pode) – Osvaldo Lopes (PSD) – Professor Cleiton (PSB) – Raul Belém (PSC) – Repórter Rafael Martins (PSD) – Rosângela Reis (Pode) – Sávio Souza Cruz (MDB) – Tadeu Martins Leite (MDB) – Thiago Cota (MDB) – Ulysses Gomes (PT) – Virgílio Guimarães (PT) – Zé Guilherme (PP) – Zé Reis (Pode). – Registra “não”: Bartô (Novo). – Registra “branco”: Guilherme da Cunha (Novo). 55 votos a favor, 1 voto contrário e 1 voto branco. Votação Nominal publicada no DL em 9/3/2021, pág 6.
Plenário
Turno único. Aprovado em turno único. Votação Nominal: Em votação, o projeto: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira (Rede) – André Quintão (PT) – Andréia de Jesus (Psol) – Antonio Carlos Arantes (PSDB) – Beatriz Cerqueira (PT) – Bernardo Mucida (PSB) – Betinho Pinto Coelho (Solidariedade) – Betão (PT) – Bosco (Avante) – Braulio Braz (PTB) – Celinho Sintrocel (PCdoB) – Celise Laviola (MDB) – Charles Santos (Republicanos) – Cleitinho Azevedo (Cidadania) – Coronel Henrique (PSL) – Coronel Sandro (PSL) – Cristiano Silveira (PT) – Cássio Soares (PSD) – Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) – Delegada Sheila (PSL) – Delegado Heli Grilo (PSL) – Douglas Melo (MDB) – Doutor Jean Freire (PT) – Doutor Paulo (Patri) – Elismar Prado (Pros) – Fernando Pacheco (PV) – Fábio Avelar de Oliveira (Avante) – Gil Pereira (PSD) – Glaycon Franco (PV) – Gustavo Mitre (PSC) – Gustavo Valadares (PSDB) – Hely Tarqüínio (PV) – Inácio Franco (PV) – Ione Pinheiro (DEM) – João Leite (PSDB) – Laura Serrano (Novo) – Leandro Genaro (PSD) – Leninha (PT) – Leonídio Bouças (MDB) – Léo Portela (PL) – Marquinho Lemos (PT) – Mauro Tramonte (Republicanos) – Neilando Pimenta (Pode) – Osvaldo Lopes (PSD) – Professor Cleiton (PSB) – Raul Belém (PSC) – Repórter Rafael Martins (PSD) – Rosângela Reis (Pode) – Sávio Souza Cruz (MDB) – Tadeu Martins Leite (MDB) – Thiago Cota (MDB) – Ulysses Gomes (PT) – Virgílio Guimarães (PT) – Zé Guilherme (PP) – Zé Reis (Pode). – Registra “não”: Bartô (Novo). – Registra “branco”: Guilherme da Cunha (Novo). 55 votos a favor, 1 voto contrário e 1 voto branco. Votação Nominal publicada no DL em 9/3/2021, pág 6.
04/03/2021
Turno único. Designado relator em Plenário. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/3/2021, pág 23.
Plenário
Turno único. Designado relator em Plenário. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/3/2021, pág 23.