OFI OFÍCIO 635/2021
Encaminha o Decreto 9114, de 30 de dezembro de 2020, para
reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no
Município de São João del-Rei, decorrente da pandemia de covid-19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de São João del-Rei
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2021
Assunto Encaminha o Decreto 9114, de 30 de dezembro de 2020, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de São João del-Rei, decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 114 de 2021
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, São João del-Rei, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2021
Assunto Encaminha o Decreto 9114, de 30 de dezembro de 2020, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de São João del-Rei, decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 114 de 2021
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, São João del-Rei, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Documentos
Tramitação
01/03/2021
Turno único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 114 2021. Publicado no DL em 2/3/2021, pág 11.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 114 2021. Publicado no DL em 2/3/2021, pág 11.
18/02/2021
Proposição recebida. Publicado no DL em 20/2/2021, pág 46. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2. Recebido na MAS em 1/3/2021.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 20/2/2021, pág 46. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2. Recebido na MAS em 1/3/2021.