OFI OFÍCIO 630/2021
Encaminha o Decreto 473, de 12 de janeiro de 2021, para reconhecimento
da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Santa
Rita
de Caldas, decorrente da pandemia de covid-19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2021
Assunto Encaminha o Decreto 473, de 12 de janeiro de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Santa Rita de Caldas, decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 114 de 2021
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Motivo, Santa Rita de Caldas, Pandemia Coronavírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2021
Assunto Encaminha o Decreto 473, de 12 de janeiro de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Santa Rita de Caldas, decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 114 de 2021
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Motivo, Santa Rita de Caldas, Pandemia Coronavírus.
Documentos
Tramitação
01/03/2021
Turno único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 114 2021. Publicado no DL em 2/3/2021, pág 11.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 114 2021. Publicado no DL em 2/3/2021, pág 11.
25/02/2021
Proposição recebida. Publicado no DL em 27/2/2021, pág 12. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2. Recebido na MAS em 1/3/2021.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 27/2/2021, pág 12. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2. Recebido na MAS em 1/3/2021.